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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos doa incisos IV e V do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União - TCU nos pagamentos de seguro-desemprego ao pescador artesanal nos últimos 10 anos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que o presente requerimento seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU, para realização de auditoria nas contas dos recursos arrecadados pelo Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, período compreendido entre os anos de 2005 e 2014.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Toledo e ex-deputado estadual paranaense Egon Pudell.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do médico Kit Abdala, ocorrido na sexta-feira, dia 20 de setembro de 2013, em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências, pelo falecimento do arcebispo de Maringá, DOM JAIME LUIZ COELHO, ocorrido na madrugada de 07 de agosto de 2013 em Curitiba.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, a suspensão da Sessão do dia 6 de março de 2014, em função do falecimento do ex-Senador e Deputado Federal Sérgio Guerra.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 06/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/09/2014, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado todo dia 21 de setembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 6 de agosto a 3 de dezembro de 2014, para tratar de interesses particulares.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações à Ministra de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca da distribuição e os valores dos recursos investidos em publicidade e patrocínio pelos órgão da administração federal nos anos de 2011 e 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/11/2012
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