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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, para prestarem informações, em reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, sobre a denominada “Operação Porto Seguro”.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. VICENTE ANDREU GUILLO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, para prestar esclarecimentos sobre as fraudes praticadas no âmbito dessa Agência Reguladora, conforme revelado pela denominada "Operação Porto Seguro" da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. FERNANDO PIMENTEL, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento nas denúncias reveladas pela denominada "Operação Porto Seguro" da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor MICHAEL ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA para, em audiência pública nesta Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre matéria publicada pela revista ISTOÉ, em sua edição de 26 de outubro do corrente, tratando das denúncias de desvio de verbas de ONGs ligadas ao Ministério do Esporte.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 24/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor FERNANDO PIMENTEL, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para, em audiência nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle prestar os devidos esclarecimentos sobre sua atuação como consultor entre 2009 e 2010, bem como sobre as denúncias de tráfico de influência em licitações da prefeitura de Belo Horizonte.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Luiz Felipe Denucci, ex-presidente da Casa da Moeda do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de recebimento de propina de fornecedores da Casa da Moeda do Brasil e envio de dinheiro para o exterior.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de recebimento de propina de fornecedores da Casa da Moeda do Brasil e envio de dinheiro para o exterior.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para, em audiência, prestar os devidos esclarecimentos sobre o uso da “contabilidade criativa” com o propósito de alcançar a meta fiscal no ano de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, III, da Constituição Federal, e na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos o senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Antonio Tombini, a respeito do relatório semestral do “Federal Reserve” (FED), encaminhado ao Congresso dos Estados Unidos, que colocou o Brasil como o segundo país emergente mais vulnerável do mundo a uma crise nas contas externas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c o inciso III, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de apropriação ilegal de cadernetas de poupanças inativas, por parte da instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
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