Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
PL 577/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 577/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com pagamento de prestações do único imóvel residencial.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
11/02/2019
Matéria:
PL 576/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 576/2019
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
11/02/2019
Matéria:
PL 575/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 575/2019
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produção de leite.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
11/02/2019

Fazer nova pesquisa ›