Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 63 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 9.296 de 24 de julho de 1996, para dispor sobre uso de captação ambiental para investigação ou instrução criminal, bem como possibilitar a sua realização por quem tenha dever de cuidado.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 18/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o Estatuto dos Animais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 05/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o alongamento de dívidas de crédito rural, e dá outras providências
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 11/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece limites máximos para os teores de enxofre e de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) no óleo diesel de uso rodoviário.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acresce o parágrafo primeiro ao Art. 149-A do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para tipificar o tráfico de atletas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para prever que a decisão monocrática de Ministro do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça que reconheça ou decrete nulidade de ato praticado em processo penal somente terá eficácia após sua ratificação por órgão colegiado.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, para estabelecer eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 08/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, para estabelecer eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 08/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para dispor sobre a implementação do princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização e a promoção do adequado aproveitamento do solo urbano.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 21/12/2020
Fazer nova pesquisa ›