Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atual estrutura da dívida pública, o pagamento de juros, encargos, amortização e refinanciamento dessa dívida e propostas para sua melhor gestão. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: Paulo Rabello de Castro, coordenador do Movimento Brasil Eficiente; e Thiago Biscuola, economista pela FEA-USP.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que sejam convidados, a fim de discutir a atual situação do Setor Elétrico brasileiro, o Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, assim como o Sr. Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de apropriação ilegal de cadernetas de poupanças inativas, por parte da instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c o inciso III, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro da Controladoria Geral da União, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de apropriação ilegal de cadernetas de poupanças inativas, por parte da instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c o inciso III, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de apropriação ilegal de cadernetas de poupanças inativas, por parte da instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, III, da Constituição Federal, e na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos o senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Antonio Tombini, a respeito do relatório semestral do “Federal Reserve” (FED), encaminhado ao Congresso dos Estados Unidos, que colocou o Brasil como o segundo país emergente mais vulnerável do mundo a uma crise nas contas externas.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Aguinaldo Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos sobre a existência de um esquema de empresas de fachada, controladas por ex-servidores do Ministério, que atuavam em contratos para construção de casas populares destinadas às faixas mais pobres da população no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida".
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
30/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para, em audiência, prestar os devidos esclarecimentos sobre o uso da “contabilidade criativa” com o propósito de alcançar a meta fiscal no ano de 2012.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
05/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de recebimento de propina de fornecedores da Casa da Moeda do Brasil e envio de dinheiro para o exterior.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Luiz Felipe Denucci, ex-presidente da Casa da Moeda do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de recebimento de propina de fornecedores da Casa da Moeda do Brasil e envio de dinheiro para o exterior.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2012

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