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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 7 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os Srs. TIAGO PEREIRA LIMA, ÊNIO DIAS SOARES, GLAUCO ALVES CARDOSO MOREIRA e JAILSON SANTOS SOARES, respectivamente Diretor-Presidente em exercício, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral e Ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, para prestarem esclarecimentos sobre a denominada “Operação Porto Seguro” e as fraudes praticadas no âmbito dessa Agência Reguladora.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os Srs. MARCELO PACHECO DOS GUARANYS e RUBENS CARLOS VIEIRA, respectivamente Diretor-Presidente e Diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação – Anac, para prestarem esclarecimentos sobre as fraudes praticadas no âmbito dessa Agência Reguladora, conforme revelado pela denominada “Operação Porto Seguro” da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor MÁRIO NEGROMONTE, Ministro de Estado das Cidades e convidado o senhor LEODEGAR TISCOSKI, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental para, em audiência pública conjunta desta Comissão de Serviços de Infraestrutura com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre matéria publicada pela revista ISTOÉ, em sua edição de 3 de agosto do corrente, que trata de denúncias de liberação de recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União - TCU.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, VALMIR CAMPELO, o Secretário de Fiscalização de Obras do TCU, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, e o delegado da Polícia Federal, FELIPE EDUARDO HIDEO HAYASHI, para, em audiência pública nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura, prestar os devidos esclarecimentos sobre matéria publicada pela revista Época, em sua edição de 10 de outubro do corrente, que trata de denúncias de superfaturamento nos contratos das obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar - em Araucária, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir o VENCIMENTO DAS CONCESSÕES NO SETOR ELÉTRICO. Participantes convidados: Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia; Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; e Rodrigo Costa da Rocha Loures, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para, em audiência nesta Comissão de Serviços de Infraestutura, prestar os devidos esclarecimentos sobre matéria publicada pela revista Época, em sua edição de 25 de julho do corrente, que mostra funcionários da ANP cobrando propina para resolver pendências de empresas do setor de combustíveis junto ao governo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Paulo Sérgio Passos, Ministro de Estado dos Transportes para, em audiência nesta Comissão de Serviços de Infraestutura, prestar os devidos esclarecimentos sobre matéria publicada pela revista ISTOÉ, em sua edição de 20 de julho do corrente, mostrando que o ministro, quando exerceu o cargo interinamente em 2010, liberou R$ 78 milhões em créditos suplementares para obras que constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União - TCU.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/08/2011
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