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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com amparo no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda, a remessa do Relatório Final do Banco Central do Brasil, sobre as causas que levaram ao saneamento financeiro, intervenção e conseqüente privatização do Banco do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências às famílias, bem como se faça um minuto de silêncio pelo falecimento, no último fim de semana, dia 04 de outubro de 2003, no Estado do Paraná, de José Carlos Gomes Carvalho, José Carlos Martinez e Anfrísio Fonseca de Siqueira.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 06/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, licença para ausentar-se dos trabalhos desta Casa, durante o período de 20 de outubro a 02 de novembro de 2003, a fim de participar, por indicação do Presidente do Senado Federal, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, na qualidade de Observador Parlamentar, a realizar-se em Nova York.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, inserção em ata e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-Senador Nelson Maculan, ocorrido em 05 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216-I e IV do Regimento Interno do Senado Federal, seja efetuado pedido de informações ao Ministro de Estado da Previdência Social para fornecer subsídios à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência submetida à apreciação da Casa e esclarecer questionamentos elaborados face às indagações dos Srs. Senadores presentes nas Audiências Públicas na CCJ que se fizeram insatisfatórias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações relativas às ações adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômico (CADE) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), no que concerne às denúncias apresentadas contra a Mercedes-Benz do Brasil do Grupo Daimler Chrysler suposta infração à ordem econômica no setor de consórcios, práticas que configuram o abuso do poder econômico contra a sua rede de concessionárias e irregularidades referentes ao recall discreto executado por sua rede.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 21/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 25 de abril de 2001, em Curitiba, do Advogado, Jornalista e Relações Públicas, Dino José Bronze de Almeida.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes às providências adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), para reprimir práticas que configuram o abuso do poder econômico da rede MCDonald`s contra seus franqueados.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 25/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento dos irmãos Nassib Jabur, falecido em 25 de outubro de 2001e José Jabur, sepultado no dia 05 de novembro de 2001.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 05/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e à Câmara de Vereadores de Maringá - PR, pelo falecimento do ex-Prefeito daquele município JOÃO PAULINO VIEIRA FILHO.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 21/11/2001
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