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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que sejam apensados e tenham tramitação autônoma os Projetos de Lei da Câmara nºs 63, de 2004; 12, de 2006; 105, de 2007; e 64, de 2008; bem como os Projetos de Lei do Senado nºs 241, de 2002; 45, 63, 166 e 445, de 2003; 111, de 2004; 174, 295, 327, 328 e 375, de 2005; 101 e 309, de 2006; e 706, de 2007; permanecendo apensados os Projetos de Lei do Senado nºs 96, de 2002; 15 e 310, de 2004..
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 70 e 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, e dos artigos 90, incisos IX e X, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria para apurar a legalidade das contratações de pessoas fisicas, a título de serviços de terceiros, pela Universidade de Brasília.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que o Senado Federal dedique o período do expediente de sessão deliberativa para homenagear a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em data a ser definida, por ocasião de seu quinquagésimo aniversário, a comemorar-se no dia 14 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 30/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista Dr. FRANCISCO CUNHA PEREIRA FILHO, ocorrido dia 18 de março, em Curitiba.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Sr. Francisco Cunha Pereira, falecido na noite de 18 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre os motivos pelos quais não foram empenhadas as dotações orçamentárias inseridas no Orçamento da União para 2008 por emendas parlamentares do Senador Álvaro Dias, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), em benefício de municípios localizados na faixa de fronteira.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os motivos pelos quais não foram empenhadas as dotações orçamentárias inseridas no Orçamento da União para 2008 por meio de emendas parlamentares do Senador Álvaro Dias, no valor de R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais), em benefício da Santa Casa de Misericórdia de Maringá e de três Consórcios Intermunicipais de Saúde.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre os motivos pelos quais não foram empenhadas as dotações orçamentárias inseridas no Orçamento da União para 2008 por meio de emendas parlamentares do Senador Álvaro Dias, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), em benefício de municípios do Estado do Paraná, com obras de infraestrutura.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, Voto de Louvor à Pontifícia Universidade Católica do Paraná por ocasião de seu quinquagésimo aniversário, a comemorar-se no dia 14 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Aplauso ao jornal Diário Popular, de Curitiba, no Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/03/2009
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