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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, ao presidente do Tribunal de Contas da União cópia integral dos relatórios e processos de fiscalização, e seus documentos conexos, que apontam irregularidades nos contratos firmados pela empresa Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) para a construção de plataformas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, ao presidente do Tribunal de Contas da União cópia integral dos processos de fiscalização e documentos conexos que apontam indícios de superfaturamento na construção da Refinaria do Nordeste (Abreu e Lima), em Pernambuco.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de PERSEU MATHEUS PUGLIESE, ex-prefeito de Jandaia do Sul, norte do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à aprovação, no dia 2 de abril de 2009, da Resolução sobre a Consciência Européia e o Totalitarismo, pelo Parlamento Europeu, que repudia os crimes contra os direitos e as liberdades fundamentais da pessoa humana havidos na Europa.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e na forma do art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comisão Parlamentar de Inquérito, composta de onze membros titulares, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a apurar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionadas com: a) indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela operação "Águas Profundas" da Polícia Federal; b) graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União; c) indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União; c) denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação "Royalties" da Polícia Federal; d) denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros; e) denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de 4,3 bilhões de reais; f) denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal. (Volume VII)
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 15/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Prefeito do Município de Ponta Grossa-PR, PAULO CUNHA NASCIMENTO, ocorrido no dia 13 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Balé Teatro Guaíra, de Curitiba, Paraná, em face da comemoração dos 40 anos de sua existência.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para Votação em Separado da Emenda nº 30, de autoria do Senador César Borges, oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2009 (Proveniente da Medida Provisória nº 450, de 2008).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, § 2º, e 71, VII, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União para subsidiar a fiscalização, pelo Senado Federal, da destinação e regular aplicação de recursos públicos, conforme estabelece o art. 49, inciso X, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que seja apensado ao Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008, o PLS nº 479, de 2008, apresento o referido requerimento.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/04/2009
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