Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Encontradas 1082 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 610/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra de Minas e Energia informações sobre a Comissão instituída no âmbito da Petróleo Brasileiro S.A. para analisar processos de pedido de anistia de empregados que se enquadram nos preceitos da Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 19/05/2004

Matéria:: RQS 610/2021
Ementa:: Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21640.24589-35, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 25/02/2021

Matéria:: RQS 616/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:: 28/05/2015

Matéria:: RQS 621/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça, informações sobre o recrudescimento de medidas de expedição de registro e porte de armas de fogo, desde a vigência da Lei nº 10.826, de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 31/05/2006

Matéria:: RQS 624/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU para a realização de auditoria nos contratos de concessões ferroviárias, com o objetivo de verificar a compatibilidade do que é estabelecido nos contratos com a preservação do patrimônio público recebido bem como a qualidade do serviço público prestado à população.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:: 24/08/2016

Matéria:: RQS 627/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes às providências adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), para reprimir práticas que configuram o abuso do poder econômico da rede MCDonald`s contra seus franqueados.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
Data:: 25/10/2001

Matéria:: RQS 627/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Prefeito de Jaraguá do Sul/SC, VICTOR BAUER, ocorrido no último domingo, dia 16 de junho de 2013.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 17/06/2013

Matéria:: RQS 636/2020
Ementa:: Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20869.59310-11, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 08/06/2020

Matéria:: RQS 637/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2018.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 04/07/2018

Atividade Legislativa