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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informações, no estrito prazo constitucional , acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético), sobre a estrutura da oferta de energia elétrica por região/estado, conforme discriminado.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra de Estado da Casa Civil informações sobre todas as prestações de contas mensais relativas aos meses em que se efetuaram despesas por meio de saques em dinheiro de cartões de crédito corporativo desde janeiro de 2003 e as notas fiscais que suportam os referidos saques.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 459, de 2003, e 238, de 2004, para que tenham tramitação autônoma, por tratarem de matérias distintas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, occorrido no dia 5 de dezembro de 2010, em Santa Catarina, do ex-prefeito do município paranaense de Ubiratã, Valdir Aparecido D'Alécio.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com o fundamento no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na prefeitura da UnB - Universidade de Brasília, com o propósito de verificar contratos em vigor em 2010 e 2011, relacionados com terceirização de mão-de-obra e obras civis.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos contratos de publicidade oficial celebrados entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e empresas privadas nos anos de 2011 e 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria nos patrocínios concedidos pelo Banco do Brasil no período entre 2003 e 2006.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações à Ministra de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca da distribuição e os valores dos recursos investidos em publicidade e patrocínio pelos órgão da administração federal nos anos de 2011 e 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Professor de Informática e Engenharia da Computação da Universidade Estadual de Ponta Grossa ARIÂNGELO HAUER DIAS, pela conquista do Prêmio Internacional Gerdau Melhores da Terra.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, licença para ausentar-se dos trabalhos desta Casa, durante o período de 20 de outubro a 02 de novembro de 2003, a fim de participar, por indicação do Presidente do Senado Federal, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, na qualidade de Observador Parlamentar, a realizar-se em Nova York.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2003
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