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Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre a situação da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD com relação aos recolhimentos da contribuição ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, bem como a época em que foi realizada a última fiscalização na referida empresa e a respectiva conclusão.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, envio de condolências à família e ao Jornal O Liberal, periódico paraense, pelo falecimento, em Belém, no dia 18 de junho de 2003, do Jornalista Edwaldo Martins.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 5972, de 11 de dezembro de 1973, para facultar a adoção dos procedimentos nela previstos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, durante o prazo mencionado.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 03/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para prorrogar os incentivos fiscais de redução e restabelecer os de isenção relativos ao imposto sobre a renda de pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado em setores econômicos considerados prioritários para o desenvolvimento da Amazônia.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 05/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca prebiscito sobre a desestatização da hidrelétrica de Tucuruí.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (S/Partido/PA) e outros.
- Data:
- 03/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tornar facultativa a permanência de Estados, Distrito Federal e Municípios na condição de contribuintes do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao Senhor Jader Barbalho Filho, pelo recebimento do título de Supermercadista Honorário, conferido pela Associação Paraense de Supermercados, em Belém, no dia 14 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 18/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Dionísio Jorge Hage, aos 71 anos de idade, ocorrido dia 11 de dezembro de 2006, Dionísio Hage foi Deputado Federal por duas legislaturas e Secretário de Educação do Estado do Pará de 1979 a 1982.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 12/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, no último dia 03 de dezembro de 2006, na cidade de Miami, Estados Unidos da América - USA, do Dr. Waldir Salles Couto, ex-Diretor da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e irmão do Senador eleito no pleito de outubro/2006, pelo Pará, Mário Couto (PSDB-PA), que hoje exerce o cargo de Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 05/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Sr. Altair Corrêa Vieira, pela sua posse como Presidente da Associação Comercial do Pará, ocorrida no dia 17 de março de 2006.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 23/03/2006
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