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Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Oriental.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 05/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA) e outros.
- Data:
- 22/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença e autorização para ausentar-se do País e dos trabalhos desta Casa do dia 29 de março ao dia 4 de abril de 2006, tendo sido convidado para acompanhar missão ao Senado da França e à Assembléia de Portugal.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno Senado Federal, inserção, em ata, de Voto de Pesar pelo falecimento, na cidade de Belém, no dia 27 de julho de 2006, do Senhor Luís Ercílio do Carmo Faria, ex-Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado Pará, que seja levado ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a sua família.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 02/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. Zeno Veloso, pela posse na Academia Paraense de Letras, ocupando a cadeira de nº 4, patrocinada por Antônio Marques de Carvalho, da qual o último ocupante foi o saudoso jurista Otávio Mendonça.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado Voto de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ronaldo Passarinho pela sua eleição para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM).
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 12/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao Dr. SÉRGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO, indicado pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para ocupar vaga, reservada à categoria de Advogados, no Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 28/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores esclarecimentos a respeito de denúncia apresentada pela Federação de Agricultura do Estado do Pará, de que membros da delegação junto à Organização Mundial de Saúde Animal teriam cometido crime de lesa pátria ao denegrirem o nome do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações relativas à adimplência da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD quanto ao recolhimento das contribuições à Previdência Social, bem como a época em que foi realizada a última fiscalização na referida empresa e a respectiva conclusão.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre a situação da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD com relação aos recolhimentos da contribuição ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, bem como a época em que foi realizada a última fiscalização na referida empresa e a respectiva conclusão.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 25/05/1999
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