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Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Luiz Otavio
Encontradas 66 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja criada Comissão Temporária, composta de nove membros titulares e de sete suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para, no prazo de noventa dias, conhecer, discutir e consolidar a legislação vigente e em tramitação no Congresso Nacional, sobre direitos e vantagens dos idosos, com o objetivo de elaborar proposição legislativa que disponha sobre o Estatuto do Idoso.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (S/Partido/PA)
- Data:
- 21/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o Projeto de Declaração sobre os Direitos das Populações Indígenas da Organização das Nações Unidas - ONU.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações relativas à adimplência da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD quanto ao recolhimento das contribuições à Previdência Social, bem como a época em que foi realizada a última fiscalização na referida empresa e a respectiva conclusão.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a posição da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD com relação ao pagamento de tributos e contribuições federais, outras modalidades de extinção e suspensão de créditos tributários, bem como a época em que foi realizada a última fiscalização da Receita Federal na referida empresa e o resultado dessa fiscalização.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações referentes aos empréstimos ofertados e realizados pela Eletrobrás no âmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - RELUZ.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos artigos. 49, inciso X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pedido de informações sobre quais as medidas adotadas pelo Ministério para estimular a produção e a comercialização da castanha-do-pará na Região Norte.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 29/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a destinação do tempo dos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 19 de setembro de 2001, para homenagear a Romaria do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, que se realizará no segundo domingo de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (S/Partido/PA) e outros.
- Data:
- 06/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao Senhor Jader Barbalho Filho, pelo recebimento do título de Supermercadista Honorário, conferido pela Associação Paraense de Supermercados, em Belém, no dia 14 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 18/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado Voto de Congratulações aos Senhores Hildegardo Nunes e Fernando Yamada pelas suas eleições para os cargos de Diretor-Superintendente e Presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (SEBRAE/PA), respectivamente.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 12/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Congratulações à senhora Neuza Maria Michiko Yamada pelo recebimento do prêmio 'Personalidade de Marketing 2006' outorgado pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil - Seção Pará (ADVB-PA).
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/12/2006
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