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Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
- Parlamentar
- Jorge Bornhausen
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja oficiado ao Ministro da Fazenda solicitação de informações a respeito do Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC, em especial aos processos instaurados pelo Banco Central pelos números 0001026454, 0001036485, 0101097253 e 0001021357, decorrentes de irregularidades cometidas.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA SESSÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 20/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 25/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO-EDUCAÇÃO, PREVISTO NO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 26/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICPAL DE PRAIA GRANDE (SC) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 10.742,48 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 14/09/1983
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