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Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jorge Bornhausen
Encontradas 15 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, (tornando opcional a retransmissão de programa oficial de informações dos poderes da república).
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 20/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 9096, DE 1995, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O PRAZO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 29/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO-EDUCAÇÃO, PREVISTO NO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 26/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DE POSTO REVENDEDOR DE DERIVADOS DO PETROLEO E ALCOOL ETILICO HIDRATADO COMBUSTIVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 14/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8112, de 11 de dezembro de 1990, (que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais); 8213, de 24 de julho de 1991, (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências) e 7713, de 22 de dezembro de 1988, (que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências) para incluir a cirrose hepática entre as doenças que dão direito aos benefícios de que tratam.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 01/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, ESTABELECE CRITERIOS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 04/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 15 DE NOVEMBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 17/02/1989
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