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Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jorge Bornhausen
Encontradas 15 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 20/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 20/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 15 DE NOVEMBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 17/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DE POSTO REVENDEDOR DE DERIVADOS DO PETROLEO E ALCOOL ETILICO HIDRATADO COMBUSTIVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 14/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO-EDUCAÇÃO, PREVISTO NO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 26/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, ESTABELECE CRITERIOS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 04/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 9096, DE 1995, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O PRAZO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 29/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 4898, de 9 de dezembro de 1965, e da Lei nº 8429, de 2 de junho de 1992.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 03/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 25/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 12/04/2000
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