Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jorge Bornhausen
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 15 DE NOVEMBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
Data:
17/02/1989
Matéria:
Ementa:
MODIFICA A LEI 9096, DE 1995, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O PRAZO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA.
Autor:
Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
Data:
29/03/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SALARIO-EDUCAÇÃO, PREVISTO NO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
Data:
26/06/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DE POSTO REVENDEDOR DE DERIVADOS DO PETROLEO E ALCOOL ETILICO HIDRATADO COMBUSTIVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
Data:
14/03/1989
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. (Reduz custos, maior transparência aos financiamentos de campanhas eleitorais e aumenta as penas por irregularidades).
Autor:
Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
Data:
09/08/2005

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