Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
- Parlamentar
- Jorge Bornhausen
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja justificada ausência dos trabalhos do Senado Federal, no período de 22 de fevereiro a 04 de março de 2002, quando estará submetendo-se a tratamento médico.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A COMITIVA PRESIDENCIAL QUE VISITARA A REPUBLICA DO URUGUAI.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 06/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. (Reduz custos, maior transparência aos financiamentos de campanhas eleitorais e aumenta as penas por irregularidades).
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, (tornando opcional a retransmissão de programa oficial de informações dos poderes da república).
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DE POSTO REVENDEDOR DE DERIVADOS DO PETROLEO E ALCOOL ETILICO HIDRATADO COMBUSTIVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 14/03/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos do Regimento Interno para indicar dias de funcionamento de comissão parlamentar de inquérito, tipificar como quebra de decoro parlamentar atos relativos ao funcionamento dessas comissões e condicionar a atuação de membro ou suplente ao acesso a informações bancárias, patrimoniais e telefônicas.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 03/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A EMITIR 5.419.457,00 OTE, ELEVANDO TEMPORARIAMENTE O LIMITE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ATILIO FONTANA, PELA REPRESENTAÇÃO DE SANTA CATARINA.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 15/03/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA DESEMPENHAR MISSÃO JUNTO A ONU.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 30/11/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 4898, de 9 de dezembro de 1965, e da Lei nº 8429, de 2 de junho de 1992.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 03/09/1999
Fazer nova pesquisa ›