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Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
- Parlamentar
- Jorge Bornhausen
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da alínea b e acrescenta alínea c ao inciso XXIII do artigo 21, e altera a redação do inciso V do artigo 177 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a autorização da produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida igual ou inferior a duas horas para pesquisa, usos médicos, agrícolas e industriais).
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 26/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 68 da Constituição Federal para permitir a edição de lei delegada por Tribunal. (As Leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao Congresso Nacional).
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam encaminhados à Corregedoria Parlamentar documentos que especifica, em virtude do pronunciamento da Senadora Ideli Salvatti, realizado em 25 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 28/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 15 DE NOVEMBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 17/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DE POSTO REVENDEDOR DE DERIVADOS DO PETROLEO E ALCOOL ETILICO HIDRATADO COMBUSTIVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 14/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, (tornando opcional a retransmissão de programa oficial de informações dos poderes da república).
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO-EDUCAÇÃO, PREVISTO NO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 26/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 9096, DE 1995, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O PRAZO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 29/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, ESTABELECE CRITERIOS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 04/08/1989
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