Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Jorge Bornhausen
Matéria:
PRS 8/2000
Ementa:
Autoriza os Municípios a contratarem operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, destinadas à implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal.
Autor:
Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
Data:
01/02/2000
Matéria:
PRS 93/1999
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno para indicar dias de funcionamento de comissão parlamentar de inquérito, tipificar como quebra de decoro parlamentar atos relativos ao funcionamento dessas comissões e condicionar a atuação de membro ou suplente ao acesso a informações bancárias, patrimoniais e telefônicas.
Autor:
Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
Data:
03/09/1999
Matéria:
PRS 346/1987
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A EMITIR 5.419.457,00 OTE, ELEVANDO TEMPORARIAMENTE O LIMITE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Autor:
Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
Data:
30/11/1987
Matéria:
PRS 338/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE (SC) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.293,80 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
Data:
30/11/1987
Matéria:
PRS 337/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICPAL DE PRAIA GRANDE (SC) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 10.742,48 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
Data:
30/11/1987
Matéria:
PRS 312/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 5.991,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
Data:
30/11/1987
Matéria:
PRS 311/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 5.639,10 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
Data:
30/11/1987

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