Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza

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Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza
Parlamentar
João Alberto Souza
Matéria:
PDS 152/2013
Tramitação Bicameral do(a) PDS 152/2013
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
03/07/2013
Matéria:
INS 2/2003
Ementa:
Nos termos do artigo 224 do Regimento Interno, da Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996 e do artigo 220 da Constituição Federal, seja sugerido o cumprimento, nos corredores do Senado Federal, do disposto no artigo 2º da citada Lei que determina a proibição do "uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
20/05/2003

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