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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado n.º 526, de 2011, que "altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, com o objetivo de reduzir o limite de receita bruta decorrente de exportação para o exterior por pessoas jurídicas instaladas em ZPE localizada na faixa de fronteira da Região Norte", com a presença das seguintes autoridades: Presidente do Conselho Nacional das Zonas de Processamento e Exportação – CZPE; Secretário da Receita Federal do Brasil – RFB; Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 31/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira ¿ CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia ¿ CDRAM, e com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para debater a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965). Para tanto requeiro sejam convidados representantes do Parlamento Amazônico.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial, a realizar-se às 11 horas do dia 21 de março de 2011, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, pelos 30 anos de atuação no Brasil.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento da PEC 38/1999.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 86, de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 377, de 2003.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 19 de agosto de 2011, destinada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 327, de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 385, de 2003.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 31, de 2011.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 23/03/2011
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