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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e autorização para ausentar-se do país no período de 12 a 16 de abril de 2012, quando irá participar da reunião do Parlamento do MERCOSUL na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2013, por versarem sobre matéria correlata.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 01/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação, em turno único, do Requerimento nº 914, de 2007, do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos ao Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2007, uma vez que o prazo naquela Comissão já se encontra esgotado. (Gestão de florestas públicas; institui o Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do Ministério do Meio Ambiente)
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 558, de 1999.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2002.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos Regimentais, visando complementar os objetivos do Requerimento Nº 02, de 2004/CRE, de minha autoria, requeiro que sejam convidadas a prestarem esclarecimentos sobre o tema as seguintes entidades indígenas de Roraima: CIR – Conselho Indígena de Roraima; SODIUR – Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima; ARIKOM – Associação Regional Indígena dos Rios Kinô, Cotingo e Monte Roraima; ALIDCIR –Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM BASE NO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, APOIADO TAMBÉM NO ART. 4º, INCISO VI E IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DESTE SENADO, COM A PRESENÇA DE MEMBROS DA COMISSÃO DA PAZ DA CÂMARA DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO COLOMBIANO E DA COMISSIÓN SEGUNDA DO SENADO DE LA REPÚBLICA DE COLÔMBIA, PARA TROCA DE INFORMAÇÕES ACRECA DO ESFORÇO HUMANITÁRIO QUE VISA A LIBERAÇÃO DE REFÉNS DAS FARC, BEM COMO PRESOS QUE SE ENCONTRAM NOS CÁRCERES COLOMBIANOS; COMO FORMA DE POTENCIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO E DESTE PARLAMENTO NO ESFORÇO DE PAZ. REQUER AINDA, QUE SEJA CONVIDADO PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA O EMBAIXADOR DA COLÔMBIA NO BRASIL, SR. TONY JOZAME AMAR.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 122, de 1999, e 233, de 2004, por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artr. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 376, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2011."
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 317 e 333 do Código Penal, para determinar aumento de pena nas hipóteses indicadas.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/02/2009
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