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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE CARACARAI, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE CAROEBE, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE ANAUA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE AMAJARI NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, (KM 245 DA BR-174 A BR-401).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE AS PORTARIAS E DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS DOS ORGÃOS FEDERAIS SEJAM SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, (BR-174 A SANTA MARIA DO BOIAÇU).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUADOS EM MEDICINA, ENFERMAGEM, FARMACIA, BIOQUIMICA, ODONTOLOGIA E FISIOTERAPEUTAS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PROPORÇÃO TERRITORIAL NOS ESTADOS PARA RESERVAS ECOLOGICAS, AMBIENTAIS E INDIGENAS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI E CRIAR A SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS INDIGENAS NA ESTRUTURA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 16/04/1999
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