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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 04/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8036, de 11 de maio de 1990 que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 13/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 133 § 3º, II do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal - estendendo ao "companheiro" os mesmos direitos e deveres do cônjuge).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 29/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 33 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 (Dispõe sobre pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9807, de 13 de julho de 1999, que "Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vitímas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais a empresas privadas que contratem trabalhadores de faixa etária a partir de 50 (cinqüenta) anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 04/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigos à Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973 ( Estatuto do Índio), dispondo sobre a reserva de vagas nos concursos públicos para os trabalhadores indígenas.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Destina recursos provenientes das Loterias administradas pela Caixa Econômica Federal para aplicação em programas de bolsas de estudos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a letra "i" ao art. 38 da Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 23/08/1999
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