Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Encontradas 290 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1270/2013
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1205, de 2013, aprovado em 15 de outubro passado, que seja alterado o período de realização da missão ali especificada de 24 a 26 de outubro para 7 a 9 de novembro.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 31/10/2013

Matéria:: RQS 1205/2013
Ementa:: Requer, em aditamento ao RQS 984/2013, afastamento das atividades do Senado Federal no período de 24 a 26 de outubro de 2013.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 10/10/2013

Matéria:: RQS 1203/2013
Ementa:: Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de outubro de 2013, destinada a homenagear os professores, por ocasião da celebração do dia do professor, comemorado todo dia 15 de outubro.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 10/10/2013

Matéria:: RQS 984/2013
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 02 a 06 de setembro de 2013 para participar de missão destinada a verificar, in locu, o não cumprimento bilateral do Acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países, nos termos da retificação proposta ao Requerimento nº 38, de 2013 - CRE.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 29/08/2013

Matéria:: RQS 861/2013
Ementa:: Requer, na forma do disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2013, por versarem sobre matéria correlata.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 01/08/2013

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQS 521/2012
Ementa:: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 05/06/2012

Matéria:: RQS 408/2012
Ementa:: Solicita a votação em globo de subemendas da CCJ às Emendas nº 1, 2, 4 e 8-PLEN ao Substitutivo do Senado ao PLC 3/2010.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 09/05/2012

Matéria:: RQS 323/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no mês de novembro de 2012, destinada a comemorar os 200 anos da imigração chinesa no Brasil.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 18/04/2012

Atividade Legislativa