Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata do VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista RUY MESQUITA, ocorrido no dia 21 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o não cumprimento bilateral do acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países, bem como sobre o andamento dos trabalhos realizados pela Comissão Mista Brasileiro-Venezuelana Demarcadora de Limites disposta no artigo 4º do referido acordo.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se afastar dos trabalhos da Casa, no período de 12 de dezembro de 2012 a 12 de abril de 2013, para tratar de assuntos particulares.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja formulado voto de aplauso e louvor aos economistas pelas comemorações do Dia do Economista.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do fundador da Ordem DeMolay no Brasil, ALBERTO MANSUR, ocorrido no dia 17 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso e louvor à cidade de Boa Vista, pelas comemorações dos 122 anos de aniversário da Capital do Estado de Roraima, celebrado no dia 9 de julho.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do advogado CYRO DUARTE FILHO, ocorrido no dia 13 de junho de 2012, com apresentação de condolências à família do falecido.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso e Louvor à Defensoria Pública pelo "Dia Nacional da Defensoria Pública", cujas comemorações ocorrerão no dia 19 de maio de 2012, e que sejam encaminhadas as manifestações ao Defensor Público Geral Federal e aos demais Defensores, por intermédio da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ADENEP.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/05/2012
Fazer nova pesquisa ›