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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e à Grande Loja Maçônica de Roraima, pelo falecimento do Grão Mestre da Grande Loja Maçônica de Roraima, ADEMIR PINHEIRO VIANA, ocorrido no dia 26 de agosto de 2007, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 28/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulados voto de aplauso e congratulações à Comunidade Católica do Estado de Roraima, por intermédio do Bispo de Roraima, Dom ROQUE PALOSCHI, pelas comemorações dos 100 anos de criação da Prelazia do Rio Branco, hoje Igreja de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça, TARSO GENRO, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU e à Organização dos Estados Americanos - OEA, referentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador CELSO LUIZ NUNES AMORIM, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU e à Organização dos Estados Americanos - OEA, referentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 3 (três) senadores, destinada a acompanhar a retirada de moradores não-indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 12/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 23 de abril de 2008, para acompanhar a Operação Upatakon III, programada pela Polícia Federal na reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, tendo sido indicado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, através da aprovação, naquele Colegiado, do Requerimento nº 13, de 2008-CRE.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 20 de agosto de 2008 seja destinado a homenagear a Maçonaria brasileira, pelo transcurso do Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado o horário do expediente da Sessão do Senado Federal, no dia 19 de agosto de 2005, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom, que transcorrerá no dia 20 de agosto.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença e autorização para representar a Casa em missão ao exterior, a convite da República Bolivariana de Venezuela, para a VII Reunião Binacional do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Fronteiriço Venezuela - Brasil, em Santa Elena de Uairén, Estado Bolívar, Venezuela, nos dias 27 e 28 de junho de 2005.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que a Hora do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 04 de setembro de 2007, seja destinada a homenagear a Rede Amazônica de Televisão, pelos 35 anos de atuação na Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/02/2007
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