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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 88, apresentada a Medida Provisória nº 458, de 2009 (PLV nº 9, de 2009), que ¿dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; revoga a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977; e dá outras providências.¿
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 20, apresentada a Medida Provisória nº 458, de 2009 (PLV nº 9, de 2009), que ¿dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; revoga a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977; e dá outras providências¿.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do Projeto de Resolução nº 35, de 2007, por não versar sobre a mesma matéria que as demais proposituras que tramitam em conjunto com o mesmo.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 723, de 2007, e do Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2006, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 37, apresentada a Medida Provisória nº 458, de 2009 (PLV nº 9, de 2009), que ¿dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; revoga a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977; e dá outras providências¿.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a retirada definitiva do Requerimento n.º 802, de 2003, de minha autoria, que ¿Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso ao Presidente da República pela edição de Decreto de 1º de setembro de 2003, que Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar diagnóstico e apresentar propostas relativamente à situação fundiária das terras de domínio da União no Estado de Roraima.¿
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, dos Requerimentos nºs 675, 676, 679, 680 e 682, de 2009.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo segundo ano de falecimento do Governador do Estado de Roraima, OTTOMAR DE SOUZA PINTO, com apresentação de condolências à família a e população do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 11/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas aos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ao Governo do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. ANDERSON CAVALCANTI DE MORAES, ocorrido no dia 31 de outubro de 2009, em Boa Vista - Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 10/11/2009
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