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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 68 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, sejam convidados os Presidentes das Assembléias Legislativas dos Estados de Tocantins, de Roraima e do Amapá para exporem, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, sobre a situação conjuntural dos respectivos Estados.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, sejam convidadas para participar de um debate sobre as Ações do Governo Federal na Faixa de Fronteira Norte, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, as seguintes pessoas e autoridades: Sr. Antônio Carlos Paiva Futuro, Diretor de Gestão Estratégica do Ministério da Integração Nacional; Sra. Márcia Regina Sartori Damo, titular da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional; Sr. Roberto de Medeiros Dantas, Gerente do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa; e Sr. Rui Alencar Andrade, Ordenador de Despesas do Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, sejam convidados os Presidentes das Assembléias Legislativas dos Estados do Acre, de Rondônia e do Mato Grosso para exporem, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, sobre a situação conjuntural dos respectivos Estados.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM AS SUAS DESIGNAÇÕES PARA REPRESENTAREM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COMO MEMBROS DA COMISSÃO E DA SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE RETIRADA DOS HABITANTES NÃO-INDÍGENAS DA ÁREA DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, EM RORAIMA, NO PERÍODO DE 20 A 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PROCESSO DETERMINADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 07/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2009, SEM ÔNUS PARA O SENADO FEDERAL, DA MISSÃO OFICIAL, DESIGNADA PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA REPRESENTAR ESTA COMISSÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE RETIRADA DOS HABITANTES NÃO-INDIGENAS DA ÁREA DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJAM OUVIDOS OS MINISTROS NELSON JOBIM, DA DEFESA, E SÉRGIO RESENDE, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTÍCIAS RECENTEMENTE DIVULGADAS NA IMPRENSA BRASILEIRA A RESPEITO DA DESATIVAÇÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, EM FUNÇÃO DE IMPASSE COM COMUNIDADES QUILOMBOLAS EXISTENTES NA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADA A PROFESSORA DRA. OLINDA BATISTA ASSMAR, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O PROFESSOR DR. JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL, REITOR DA UNIVERSIDADE DE RONDÔNIA, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA TRATAREM DA ATUAÇÃO DAS RESPECTIVAS UNIVERSIDADES FEDERAIS EM TEMAS RELATIVOS A REGIÃO AMAZÔNICA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 23 DE 2009, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM TAMBÉM CONVIDADOS O PROFESSOR DR. ROBERTO RAMOS, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, O PROFESSOR DR. JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ E O PROFESSOR DR. ALAN BARBIERO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA TRATAREM DA ATUAÇÃO DAS RESPECTIVAS UNIVERSIDADES FEDERAIS EM TEMAS RELATIVOS A REGIÃO AMAZÔNICA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA DEFESA, NELSON JOBIM, INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE 28 NOVOS BATALHÕES NA FRONTEIRA AMAZÔNICA E NAS TERRAS INDÍGENAS, PREVISTA NA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA, O QUE AMPLIARIA DE 25 MIL PARA 30 MIL O NÚMERO DE MILITARES NA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO ESPECIAL PARA AGENTES E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL QUE SERVEM NA FRONTEIRA E NAS REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO DA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 28/05/2009
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