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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 68 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO A PRORROGAÇÃO POR 15 (QUINZE) DIAS DA DESIGNAÇÃO DESSA COMISSÃO, ENCAMINHADA PELO OF. Nº 340/2007-CRE, PARA QUE EU POSSA REPRESENTAR A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NA DENOMINADA OPERAÇÃO U-PATAKON III, DA POLÍCIA FEDERAL, BEM COMO OS DESDOBRAMENTOS DESSE PROCESSO NA RESERVA INDÍGENA RAPOSA – SERRA DO SOL, EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, GENERAL RAIMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO SOBRE A VIOLAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO E INVASÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL POR AERONAVES DAS FORÇAS ARMADAS DA VENEZUELA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE BOA VISTA – ONLINE, EM 05/09/2007.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A VIOLAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO E INVASÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL POR AERONAVES DAS FORÇAS ARMADAS DA VENEZUELA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE BOA VISTA – ONLINE, EM 05/09/2007.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA DEFESA SOBRE A VIOLAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO E INVASÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL POR AERONAVES DAS FORÇAS ARMADAS DA VENEZUELA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE BOA VISTA – ONLINE, EM 05/09/2007.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE VOSSA EXCELÊNCIA DESIGNE MEMBRO DESTA COMISSÃO, CONCOMITANTEMENTE, MEMBRO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, PARA ACOMPANHAR, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO PRÓXIMO VINDOURO, A OPERAÇÃO UPATAKON 3, A SER REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL NA RESERVA INDÍGENA RAPOSA – SERRA DO SOL, LOCALIZADA NO ESTADO DE RORAIMA, NA REGIÃO DA TRÍPLICE FRONTEIRA ENTRE BRASIL – VENEZUELA E GUIANA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO A PARTICIPAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, NO SIMPÓSIO AMAZÔNIA NO SÉCULO XXI ENVOLVENDO ATIVIDADES DIVERSAS – MOSTRA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, ARTESANAIS E CULTURAIS DA REGIÃO, A OCORRER NESTE SEMESTRE DE 2007, EM REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CAINDR, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, PARA, NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, DISCUTIR OS ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO CONVITE AOS MINISTROS DA DEFESA, NELSON JOBIM, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, GEDDEL VIEIRA LIMA E MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOSIÇÃO SOBRE AS AÇÕES DOS RESPECTIVOS MINISTÉRIOS NA AMAZÔNIA, A SER APRESENTADA NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA (CREPA), NO SENADO FEDERAL, EM DATA A SER ESCOLHIDA, PREFERENCIALMENTE, ENTRE O DIA 6 E O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADA A DOUTORA ROSALÍA ARTEAGA SERRANO, SECRETÁRIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA – OTCA, PARA DEBATER PERANTE ESTA COMISSÃO E A SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA ASSUNTOS REFERENTES AOS PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZÔNICA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E NO INCISO V, DO ART. 58, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, COM O TEMA “A POLÍTICA INDIGENISTA DO GOVERNO FEDERAL E A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA AMAZÔNIA”. PARA TANTO REQUEREMOS QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES: DR. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA – ABIN; LUIZ FERNANDO CORRÊA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, E GAL. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 11/06/2008
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