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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 68 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Luis Fernando Corrêa, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, para discutir, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, assuntos referentes à atuação da Polícia Federal no controle e na fiscalização das fronteiras brasileiras e da faixa de fronteira.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO A PRORROGAÇÃO POR 10 (DEZ) DIAS DA DESIGNAÇÃO DESSA COMISSÃO, ENCAMINHADA PELO OF. Nº 340/2007-CRE, PARA QUE EU POSSA REPRESENTAR A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NA DENOMINADA OPERAÇÃO U-PATAKON III, DA POLÍCIA FEDERAL, BEM COMO OS DESDOBRAMENTOS DESSE PROCESSO NA RESERVA INDÍGENA RAPOSA – SERRA DO SOL, EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 18/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, GENERAL RAIMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO SOBRE A VIOLAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO E INVASÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL POR AERONAVES DAS FORÇAS ARMADAS DA VENEZUELA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE BOA VISTA – ONLINE, EM 05/09/2007.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA DEFESA SOBRE A VIOLAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO E INVASÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL POR AERONAVES DAS FORÇAS ARMADAS DA VENEZUELA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE BOA VISTA – ONLINE, EM 05/09/2007.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE VOSSA EXCELÊNCIA DESIGNE MEMBRO DESTA COMISSÃO, CONCOMITANTEMENTE, MEMBRO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, PARA ACOMPANHAR, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO PRÓXIMO VINDOURO, A OPERAÇÃO UPATAKON 3, A SER REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL NA RESERVA INDÍGENA RAPOSA – SERRA DO SOL, LOCALIZADA NO ESTADO DE RORAIMA, NA REGIÃO DA TRÍPLICE FRONTEIRA ENTRE BRASIL – VENEZUELA E GUIANA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADA A DOUTORA ROSALÍA ARTEAGA SERRANO, SECRETÁRIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA – OTCA, PARA DEBATER PERANTE ESTA COMISSÃO E A SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA ASSUNTOS REFERENTES AOS PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZÔNICA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR, PARA DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO, NA REUNIÃO DE AMANHÃ, 15 DE MAIO DE 2008, SOBRE O PROCESSO ENVOLVENDO A TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADA A SENHORA EMBAIXADORA DA GUIANA NO BRASIL, MARILYN CHERYL MILES, PARA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EXPLANAR AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL SOBRE AS RELAÇÕES DA REPÚBLICA COOPERATISTA DA GUIANA COM O BRASIL E SOBRE A RECENTE VISITA DO PRESIDENTE LULA ÀQUELE PAÍS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADA A PROFESSORA DRA. OLINDA BATISTA ASSMAR, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O PROFESSOR DR. JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL, REITOR DA UNIVERSIDADE DE RONDÔNIA, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA TRATAREM DA ATUAÇÃO DAS RESPECTIVAS UNIVERSIDADES FEDERAIS EM TEMAS RELATIVOS A REGIÃO AMAZÔNICA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 21/05/2009
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