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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Tião Viana
Encontradas 65 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a oferta e o ressarcimento de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Voz.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Tributário Nacional para permitir o fornecimento de informações protegidas por sigilo fiscal ao Poder Legislativo Federal.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a letra "f" do inciso III do art. 52 da Constituição Federal. (A escolha dos Presidentes das autarquias, fundações e empresas públicas serão sabatinados pelo Senado Federal, após audiência prévia da Comissão de Ética Pública vinculada à Presidência da República).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64 de 19 de maio de 1990, para acrescentar nova hipótese de inelegibilidade quando houver renúncia ao mandato parlamentar.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 9.709, de 1998, para disciplinar a data de realização de referendos e plebiscitos no Brasil.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 10 e 12 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir os medicamentos utilizados em medicação assistida entre as coberturas brigatórias.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/03/2004
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