Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
PDL
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão, Cultura e Esportes Sebastião Morais - ACESMO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ingazeira, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Tabuleiro Grande - Anadia - Alagoas - ASCOMPOTAG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anadia, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Floresta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Floresta, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Lapa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Alvorecer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaporã, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2021
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto nº 11.165, de 9 de agosto de 2022, que “Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.”
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
10/08/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa e Comunitária Serrana de Cunha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cunha, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miguelópolis, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2022

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