Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
PDL
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Jardim São João para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de General Carneiro, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural de Conselheiro Pena para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mercesana de Integração e Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mercês, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão e Desenvolvimento Cultural de Mutum - ACORDECUM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mutum, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Cultura e Educação de Barbacena - Arcocebar para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
26/10/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dom Othon Motta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campanha, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2021
Matéria:
Ementa:
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
30/10/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Lagartense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagarto, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/08/2023

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