Pular para o conteúdo
Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 91 matérias do tipo PDL - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural União Comunitária Zona Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Juripiranga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juripiranga, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Rádio Comunitária Sociedade FM de Pedregulho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedregulho, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação São Sebastião de Rádio e Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Mamanguape para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mamanguape, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Chapéu de Couro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Diamantina FM de Governador Edison Lobão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Edison Lobão, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia para a Eliminação da Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 5 de agosto de 2022.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/04/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta os efeitos do Decreto nº 11.165, de 9 de agosto de 2022, que “Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.”
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 10/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta a Instrução Normativa nº 8, de 25 de março de 2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que consolida critérios de análise e disciplina sobre o procedimento de pedidos de cessação de efeitos de medidas de embargo de obra ou atividade aplicadas em áreas rurais.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 17/07/2024
Fazer nova pesquisa ›