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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Mulher Senadora no âmbito do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 30/03/2021
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