Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
Encontradas 28 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DO ASSISTENTE SOCIAL.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/03/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 1 (PRIMEIRO) DA LEI 8287, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE SEGURO-DESEMPREGO A PESCADORES ARTESANAIS, DURANTE O PERIODO DE DEFESO'.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o artigo 376 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para permitir a realização de horas-extras por mulheres.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafos 4º e 5º ao artigo 29 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para proibir anotações desabonadoras na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a indicação de edulcorantes na embalagem de produtos dietéticos e similares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a CARTEIRA NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o inciso II do caput do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Dispõe sobre o aproveitamento de matérias cursadas em seminários de filosofia ou teologia).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Dispõe sobre a avaliação da qualidade de ensino nas instituições privadas, efetuadas pelo Poder Público).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. (A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, deverão promover a formação e capacitação dos profissionais de magistério).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso II do caput do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. (É obrigatório o regime de separação de bens no casamento de pessoa maior de 70 anos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2008
Fazer nova pesquisa ›