Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Maria do Carmo Alves
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
30/03/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2019

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