Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
Encontradas 42 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para introduzir no currículo do ensino fundamental e médio a obrigatoriedade de estudos sobre a Amazônia.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no ensino fundamental e médio, e nos cursos de formação de professores da educação básica, componente curricular dedicado ao desenvolvimento de valores éticos e de cidadania.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento do salário-maternidade no caso de micro e pequenas empresas com dez ou menos empregados e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a inclusão de componente específico de Práticas de Trabalho no currículo do ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e de nível médio das redes pública e privada, em âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir na base curricular comum do ensino fundamental e médio o estudo dos aspectos geográficos, históricos e econômicos do Brasil, bem como de seus fundamentos legais.
- Autor:
- Senador Belini Meurer (PT/SC)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o estudo, no ensino médio, dos direitos e garantias fundamentais inscritos na Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Níura Demarchi (PSDB/SC)
- Data:
- 07/10/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, para prorrogar a validade da norma e alterar o limite de dedução relativo à pessoa jurídica.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o mês de março como o "MÊS DA POESIA".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2011
Fazer nova pesquisa ›