Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Amir Lando

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Amir Lando
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Amir Lando
Matéria:
PLS 287/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 287/1999
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de desconto no valor de passagens para os maiores de sessenta anos.
Autor:
Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
Data:
03/05/1999
Matéria:
PLS 26/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 26/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS DAS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADAS AO SISTEMA SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
Data:
29/02/1996
Matéria:
PLS 180/2003
Tramitação Bicameral do(a) PLS 180/2003
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao artigo 18 da Lei nº 8629, de 25 de fevereiro de 1993 que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
13/05/2003

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