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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor NELSON NARCISO FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GEORGES LAMAZIÉRE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na República da Lituânia, desde que obtido o agrément do governo desse país.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na República da Islândia, desde que obtido o agrément do governo desse país.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSAL LUIZ PELLEGRINO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Zâmbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Circulação de Produtos Alimentícios, celebrado em Brasília, em 25 de novembro de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIII do caput do art. 7º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. (Inclui as normas técnicas como obras protegidas pela lei dos direitos autorais).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda a remuneração do serviço extraordinário.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio pela decisão do Tribunal Penal Central do Iraque, que condenou à pena de morte o responsável pelo atentado que ocasionou a morte de Sérgio Vieira de Mello.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto instando o governo dos EUA e o Congresso norte-americano a reverem as anunciadas medidas draconianas contra imigrantes, que incluem a ampliação do muro construído na fronteira com o México, o grande aumento de efetivos militares na fronteira e o uso de sofisticadas técnicas de patrulhamento e repressão, típicas de guerra, para deter o fluxo imigratório.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/05/2006
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