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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquota máxima para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos, de que tratam o inciso I, e § 1º inciso IV, do art. 155 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 04/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 295, de 2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria do Patrimônio da União e suas gerências regionais. (TC - 007.830/2000-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional cópia da Decisão número 444/98, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia do Relatório de Auditoria (TC nº 225.268/96-5), adota da pelo Tribunal de Contas da União, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/AM - 8º Distrito, no período de 29.07 a 02.08.96.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA CANDIOTA para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PESSÔA DA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a realização de operações financeiras voltadas ao reescalonamento da dívida da República de Moçambique para com a República Federativa do Brasil, no montante de US$ 150,804,431.47 (cento e cinqüenta milhões, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e um dólares norte-americanos e quarenta e sete centavos), com base nas Atas de Entendimentos firmadas no chamado "Clube de Paris".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor NELSON NARCISO FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2006
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