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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo por troca de Notas, pelo qual os Governos da República Federativa do Brasil e do Japão formalizam a futura concessão de financiamento de Y 46.286.000.000,00 (quarenta e seis bilhões, duzentos e oitenta e seis milhões de ienes) por parte do "Japan Bank for International Cooperation" (JBIC) para implementação de cinco projetos de desenvolvimento no Brasil, celebrado em Brasília, em 14 de julho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica para Cooperação Turística celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, em Caracas, em 8 de fevereiro de 2000 e de sua emenda, por troca de notas, concluída em 11 de julho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação na Área da Quarentena Vegetal, celebrado em Moscou em 22 de junho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 8685, de 20 de julho de 1993 (Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual), elevando a alíquota do imposto retido na fonte relativo a remessas ao exterior de rendimentos da exploração de obras audiovisuais estrangeiras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite o ingresso de pessoas físicas no Programa de Recuperação Fiscal - Refis, instituído pelo art. 1º da Lei nº 9964, de 10 de abril de 2000.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (S/Partido/PA)
- Data:
- 30/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 15, § 1º, inciso II, da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 9766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o salário-educação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a construção e o funcionamento de creches em assentamentos rurais.
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 23/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja levada ao conhecimento do Governo Brasileiro a posição do Senado Federal, no sentido de que a política externa brasileira, em face dos trágicos acontecimentos do dia 11de setembro de 2001, busque desencorajar as Nações Amigas quanto a precipitados atos de retaliação contra populações inocentes, a ensejar graves desdobramentos para a paz mundial e o destino da humanidade.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 18/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquota máxima para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos, de que tratam o inciso I, e § 1º inciso IV, do art. 155 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 04/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CYRO GABRIEL DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2000
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