Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Íris de Araújo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Íris de Araújo
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Íris de Araújo
Matéria:
PLS 218/2004
Tramitação Bicameral do(a) PLS 218/2004
Ementa:
Altera a redação do artigo 40 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para vedar a cessão ou transferência de atletas profissionais para o exterior nas condições que especifica.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
08/07/2004
Matéria:
PLS 262/2003
Tramitação Bicameral do(a) PLS 262/2003
Ementa:
Dispõe sobre a proibição do uso de métodos de recrutamento de pessoal que possam causar dano a honra e a dignidade do trabalhador.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/07/2003

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