Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi
Parlamentar
Blairo Maggi
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 03 a 07 de julho de 2011, para visitar Israel, a convite da Embaixada daquele país, para participar do "Seminário Internacional para Parlamentares Latinoamericanos", que ocorrerá em Jerusalém.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
14/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão parlamentar, no dia 02 de novembro de 2011, a fim de participar de Reunião do Parlamento do Estado da Renânia-Palatinado, na cidade de Mainz - Alemanha, e comunica, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 39 do referido Regimento, que se ausentará do País no período de 27 de outubro a 06 de novembro de 2011.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
17/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2015

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