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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio Costa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio Costa
- Parlamentar
- Hélio Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIO CLARO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10 de setembro de 1998, na cidade de Roterdã.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mauro Marcelo de Lima e Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - Abin.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TOMAZ MAURÍCIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Gabonesa, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/01/2003
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