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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO DOMINGUENSE DE COMUNICAÇÃO E LAZER - ACSDCL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Domingos, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO REGIONAL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muritiba, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RIO CORRENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA JORGE AMADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cotegipe, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DA CIDADE DE FÁTIMA - BA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fátima, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA - ASCOMP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapitanga, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE SANTA LUZ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CIDADÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA LUTA E LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO STÉREO LIBERDADE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
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