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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga hotéis, albergues, pousadas e outros meios de hospedagem em todo o País a reservar acomodações e áreas para hóspedes não fumantes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 473, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 004.633/99-7), referente a irregularidades verificadas em auditoria realizada na Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde no Amapá - CORAP/FNS.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas modalidades de propaganda que especifica, em caráter suplementar às campanhas previstas nos arts. 75 e 77.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DE CERES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ceres, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 140, 143, 144 e 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de veículos automotores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CLUBE DE CONQUISTA LITA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTANA DE CAETITE, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CAETITE, ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE OUTORGA A PERMISSÃO A RADIO EDUCADORA DE CHAPADA DE DIAMANTINA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SEABRA, ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada a Rádio Cultura do Araguaia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jussara, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/1992
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